Despacho nº 1.059/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-02934-000...
DESPACHO Nº 1.059, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio do
Art. 1º, V, da Portaria nº 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.008009/2026-00,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-02934-0006, cuja proponente é a CGTF CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S.A, CNPJ: 04.659.917/0001-53, no valor total de R$ 4.887.222,12; e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
CGTF CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S.A. R$ 2.941.067,99 -
ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A. R$ 1.946.154,13 -
Total R$ 4.887.222,12 R$ 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 22.05.2026, seção 1, p. 62, v. 164, nº 95.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.