Despacho nº 1.040/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00371-002...
DESPACHO Nº 1.040, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio do
Art. 1º, V, da Portaria nº 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.007872/2026-31,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00371-0024, cuja proponente é a EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 04.895.728/0001-80, no valor total de R$ 4.819.692,34; e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. R$ 3.936.962,13 -
EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. R$ 882.730,21 -
Total R$ 4.819.692,34 R$ 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 22.05.2026, seção 1, p. 61, v. 164, nº 95.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
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