Despacho nº 1.014/2026
DECIDE:autorizar a rescisão amigável do Contrato nº 31/2023-ANEEL celebrado com a SIGA Serviços Especializados e Facilities ...
DESPACHO Nº 1.014, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.908407/2022-94,
DECIDE:
autorizar a rescisão amigável do Contrato nº 31 /2023-ANEEL celebrado com a SIGA Serviços Especializados e Facilities Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.385.361/0001-10, em virtude da implementação de um novo modelo de prestação de serviços, que contempla a agregação de diversos objetos em um único contrato, especialmente manutenção predial, limpeza, conservação e jardinagem, além de contratos correlatos (manutenção de elevadores, dedetização, dentre outros).
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.03.2026, seção 1, p. 330, v. 164, nº 59.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Extrato de Contrato nº 31/2023 de //