Despacho nº 1.012/2026
DECIDE:(i) autorizar a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, inscrita no ...
DESPACHO Nº 1.012, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
(Decisão reconsiderada pelo Despacho nº 2560 /2026)
(Decisão reconsiderada pelo Despacho nº 2099 /2026)
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas nos termos do inciso XXXVI do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo: 48500.006884/2026-49,
DECIDE:
(i) autorizar a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.507/0001-69, Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 57 /2001, a implantar as Melhorias de Grande Porte em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritas no Anexo I; (ii) estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida - RAP e, no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia elétrica de que trata o inciso (I); (iii) estabelecer que em até 10 dias após a publicação deste Despacho, a Transmissora poderá solicitar adicional de periculosidade ou a alteração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI referentes as melhorias descritas no Anexo I; e (iv) este Despacho entra em vigor na data de sua publicação.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 25.03.2026, seção 1, p. 134, v. 164, nº 57 .
ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-152 - Melhoria na SE BLUMENAU: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV 50MVAr, fases A, B e C
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
BLUMENAU I.1.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV 50MVAr, fases A, B e C na SE BLUMENAU. 36 2.737.383,32 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000711/2025 0000712/2025 0000713/2025
TOTAL - - 2.737.383,32 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-153 - Melhoria na SE BLUMENAU: Substituição do Reator de Barra Monofásico (RE-R) 525kV 50MVAr, Reserva
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
BLUMENAU I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Reator de Barra Monofásico (RE-R) 525kV 50MVAr. fase Reserva, na SE BLUMENAU. 36 912.461,11 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000714/2025
TOTAL - - - 912.461,11 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.
I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-154 - Melhoria na SE XANXERE ESU: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 230kV, 100MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
XANXERE ESU I.3.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 230kV, 100MVAr, arranjo BPT, na SE XANXERE ESU. 21 545.218,01 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000715/2025
TOTAL - - - 545.218,01 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-155 - Melhoria na SE CURITIBA: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV, 50MVAr, Fase B e C
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
CURITIBA I.4.1 Obra de Substituição Parcial: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV, 50MVAr, Fases B e C na SE CURITIBA. 36 1.571.460,80 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000717/2025 0000718/2025
TOTAL - - - 1.571.460,80 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.
I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-156 - Melhoria na SE J.LACERDA-A: Substituição do Transformador Trifásico TR10 (TF10) 230/69kV, 83MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
J.LACERDA-A I.5.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico TR10 (TF10) 230/69kV, 83MVA, na SE J.LACERDA-A. 35 2.176.400,45 RMELP BPR REDE BÁSICA DE FRONTEIRA 0000720/2025
TOTAL - - - 2.176.400,45 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.
ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-152 - Melhoria na SE BLUMENAU: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV 50MVAr, fases A, B e C
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
BLUMENAU I.1.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV 50MVAr, fases A, B e C na SE BLUMENAU. 36 2.818.824,65 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000711/2025 0000712/2025 0000713/2025
TOTAL - - 2.818.824,65 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-153 - Melhoria na SE BLUMENAU: Substituição do Reator de Barra Monofásico (RE-R) 525kV 50MVAr, Reserva
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
BLUMENAU I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Reator de Barra Monofásico (RE-R) 525kV 50MVAr. fase Reserva, na SE BLUMENAU. 36 939.608,22 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000714/2025
TOTAL - - - 939.608,22 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-154 - Melhoria na SE XANXERE ESU: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 230kV, 100MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 54
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
XANXERE ESU I.3.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 230kV, 100MVAr, arranjo BPT, na SE XANXERE ESU. 21 659.873,15 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000715/2025
TOTAL - - - 659.873,15 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-155 - Melhoria na SE CURITIBA: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV, 50MVAr, Fase B e C
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
CURITIBA I.4.1 Obra de Substituição Parcial: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV, 50MVAr, Fase B, na SE CURITIBA. 36 809.107,07 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000717/2025
I.4.2 Obra de Substituição Parcial: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV, 50MVAr, Fase C, na SE CURITIBA. 36 939.608,22 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000718/2025
TOTAL - - - 1.748.715,29 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-156 - Melhoria na SE J.LACERDA-A: Substituição do Transformador Trifásico TR10 (TF10) 230/69/13,8kV, 83MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
J.LACERDA-A I.5.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico TR10 (TF10) 230/69/13,8kV, 83MVA, na SE J.LACERDA-A. 35 2.212.794,50 RMELP BPR REDE BÁSICA DE FRONTEIRA 0000720/2025
TOTAL - - - 2.212.794,50 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
(Redação dada pelo Despacho nº 2099 /2026)
ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-152 - Melhoria na SE BLUMENAU: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV 50MVAr, fases A, B e C
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
BLUMENAU I.1.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV 50MVAr, fases A, B e C na SE BLUMENAU. 36 2.821.542,03 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000711/2025
TOTAL - - 2.821.542,03 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-153 - Melhoria na SE BLUMENAU: Substituição do Reator de Barra Monofásico (RE-R) 525kV 50MVAr, Reserva
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
BLUMENAU I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Reator de Barra Monofásico (RE-R) 525kV 50MVAr. fase Reserva, na SE BLUMENAU. 36 940.514,01 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000714/2025
TOTAL - - - 940.514,01 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-154 - Melhoria na SE XANXERE ESU: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 230kV, 100MVAr
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 54
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
XANXERE ESU I.3.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 230kV, 100MVAr, arranjo BPT, na SE XANXERE ESU. 21 660.442,08 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000715/2025
TOTAL - - - 660.442,08 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-155 - Melhoria na SE CURITIBA: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV, 50MVAr, Fase B e C
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
CURITIBA I.4.1 Obra de Substituição Parcial: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV, 50MVAr, Fase B, na SE CURITIBA. 36 809.887,06 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000717/2025
I.4.2 Obra de Substituição Parcial: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV, 50MVAr, Fase C, na SE CURITIBA. 36 940.514,01 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000717/2025
TOTAL - - - 1.750.401,07 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-156 - Melhoria na SE J.LACERDA-A: Substituição do Transformador Trifásico TR10 (TF10) 230/69/13,8kV, 83MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
J.LACERDA-A I.5.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico TR10 (TF10) 230/69/13,8kV, 83MVA, na SE J.LACERDA-A. 35 2.214.917,21 RMELP BPR REDE BÁSICA DE FRONTEIRA 0000720/2025
TOTAL - - - 2.214.917,21 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
(Redação dada pelo Despacho nº 2560 /2026)
ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-152 - Melhoria na SE BLUMENAU: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV 50MVAr, fases A, B e C
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
7.1 Canteiro de Obras - - - -
10.0 Desenvolvimento Físico - - - -
11.0 Desenvolvimento Geral - - - -
12.0 Operação Comercial 36 - -
(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.
II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-153 - Melhoria na SE BLUMENAU: Substituição do Reator de Barra Monofásico (RE-R) 525kV 50MVAr, Reserva
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
7.1 Canteiro de Obras - - - -
10.0 Desenvolvimento Físico - - - -
11.0 Desenvolvimento Geral - - - -
12.0 Operação Comercial 36 - -
(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.
II.3 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-154 - Melhoria na SE XANXERE ESU: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 230kV, 100MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
7.1 Canteiro de Obras - - - -
10.0 Desenvolvimento Físico - - - -
11.0 Desenvolvimento Geral - - - -
12.0 Operação Comercial 36 - -
(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.
II.4 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-155 - Melhoria na SE CURITIBA: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV, 50MVAr, Fase B e C
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
7.1 Canteiro de Obras - - - -
10.0 Desenvolvimento Físico - - - -
11.0 Desenvolvimento Geral - - - -
12.0 Operação Comercial 36 - -
(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.
II.5 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-156 - Melhoria na SE J.LACERDA-A: Substituição do Transformador Trifásico TR10 (TF10) 230/69kV, 83MVA
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
7.1 Canteiro de Obras - - - -
10.0 Desenvolvimento Físico - - - -
11.0 Desenvolvimento Geral - - - -
12.0 Operação Comercial 36 - -
(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.
ANEXO II
Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-152 - Melhoria na SE BLUMENAU: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV 50MVAr, fases A, B e C
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
7.1 Canteiro de Obras - - - -
10.0 Desenvolvimento Físico - - - -
11.0 Desenvolvimento Geral - - - -
12.0 Operação Comercial 36 - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-153 - Melhoria na SE BLUMENAU: Substituição do Reator de Barra Monofásico (RE-R) 525kV 50MVAr, Reserva
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
7.1 Canteiro de Obras - - - -
10.0 Desenvolvimento Físico - - - -
11.0 Desenvolvimento Geral - - - -
12.0 Operação Comercial 36 - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
II.3 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-154 - Melhoria na SE XANXERE ESU: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 230kV, 100MVAr
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
7.1 Canteiro de Obras - - - -
10.0 Desenvolvimento Físico - - - -
11.0 Desenvolvimento Geral - - - -
12.0 Operação Comercial 54 - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
II.4 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-155 - Melhoria na SE CURITIBA: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT1 525kV, 50MVAr, Fase B e C
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
7.1 Canteiro de Obras - - - -
10.0 Desenvolvimento Físico - - - -
11.0 Desenvolvimento Geral - - - -
12.0 Operação Comercial 36 - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
II.5 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-156 - Melhoria na SE J.LACERDA-A: Substituição do Transformador Trifásico TR10 (TF10) 230/69/13,8kV, 83MVA
MARCOS PRAZO (MESES)
INÍCIO (*) DURAÇÃO
7.1 Canteiro de Obras - - - -
10.0 Desenvolvimento Físico - - - -
11.0 Desenvolvimento Geral - - - -
12.0 Operação Comercial 36 - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 1.012, de 23 de março de 2026, no D.O.U.
(Redação dada pelo Despacho nº 2099 /2026)
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Despacho nº 2560/2026 de 15/07/2026 - Norma em vigor
Despacho nº 2099/2026 de 09/06/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 57/2001 de 20/06/2001 - Norma em vigor