Texto vigenteFederal · ANEEL

Avisos nº 21/2026

AVISO

AVISO

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL torna público o aditamento ao Edital de Credenciamento nº 01 /2025-SFF, Processo 48500.901050/2024-85, para inclusão do Serviço 4, cuja habilitação dependerá de requerimento específico e de comprovação dos requisitos próprios, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. O Edital tem por objeto o credenciamento de empresas de auditoria independente, consultoria e outras empresas especializadas para a prestação de serviços de apoio técnico especializado à Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Vigência: 31/3/2025 a 31/3/2030. Edital disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos/fiscalizacao-economica-financeira-e-de-mercado-sff e no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 323028. O Edital poderá ser retirado nos sítios www.gov.br/aneel e www.gov.br/compras.

ANGÉLICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.05.2026, seção 3, p. 126, v. 164, nº 89.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Avisos:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Avisos:

Nenhum Ato.