Texto vigenteFederal · ANEEL

Avisos nº 20/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 02/2025 - STE - PEE

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 02/2025 - STE - PEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2025-STE, designada pela Portaria nº 7.023 /2025, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide INDEFERIR os requerimentos de credenciamento a seguir:

RB Manutenção e Instalação Elétrica LTDA, CNPJ 58.029.609/0001-73, referente a(s) Área(s) de Conhecimento:

2 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

5 - INDUSTRIAL

6 - PODER PÚBLICO

7 - RESIDENCIAL

8 - RURAL

9 - SERVIÇO PÚBLICO

10 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Processo de nº 48500.019155/2026-52

ANGÉLICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.08.2026, seção 3, p. 94, v. 164, nº 151.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Avisos:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Avisos:

Nenhum Ato.