Avisos nº 15/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 1/2024 - SFT

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260 /2024,

considerando solicitação apresentada por empresa credenciada, delibera pelo seu DESCREDENCIAMENTO em algumas Áreas de Conhecimento, conforme a seguir:

MEGA PROTEC ENERGIA LTDA, CNPJ 18.532.375/0001-68, Processo De nº 48500.023402/2025-34, Áreas de Conhecimento:

2.6 - Operação UHE/PCH/CGH - Descredenciada

4.1 - (Comercial) - Comercialização de energia elétrica - Descredenciada

4.2 - (Comercial) - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo - Descredenciada

4.3 - (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos - Descredenciada

4.4 - (Comercial) - Serviço de Faturamento de energia elétrica - Descredenciada

4.5 - (Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica - Descredenciada

4.7 - (Comercial) - Subsídios tarifários - Descredenciada

4.8 - (Técnica) - Implantação de Empreendimentos - Descredenciada

4.9 - (Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica - Descredenciada

4.10 - (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica - Descredenciada

A empresa permanece credenciada na Área de Conhecimento 2.8 - Segurança de Barragens.

ANGÉLICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.07.2026, seção 3, p. 231, v. 164, nº 122.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Avisos:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Avisos:

Nenhum Ato.