Aviso de Tomada de Subsídios nº 7/2026
Obter subsídios para o aprimoramento de critérios a serem utilizados para emissões e gestão das outorgas de geração e gestão das outorgas de transmissão
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 7/2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 007/2026, com período para envio de contribuição de 8/4/2026 a 7/5/2026, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento de critérios a serem utilizados para emissões e gestão das outorgas de geração e gestão das outorgas de transmissão, em cumprimento ao Objetivo Estratégico 05 do Planejamento Estratégico ANEEL 2024-2027.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomadas de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 08.04.2026, seção 3, p. 116, v. 164, nº 66.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Tomada de Subsídios:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Tomada de Subsídios:
Nenhum Ato.