Aviso de Tomada de Subsídios nº 18/2026

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 18/2026

O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 018/2026, com período para envio de contribuição de 1º/7/2026 a 31/7/2026, por intercâmbio documental.

OBJETO: Obter Subsídios para aprimoramento do Banco de Preços de Referência ANEEL descrito na Resolução Homologatória nº 758 /2009.

A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomadas de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico ts018_2026@aneel.gov.br ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da Agência.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 01.07.2026, seção 3, p. 182, v. 164, nº 121.

---------------------------

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 18/2026

Processo:48500.901052/2005-59. Objeto Obter Subsídios para aprimoramento do Banco de Preços de Referência ANEEL descrito na Resolução Homologatória nº 758 /2009. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 31 de agosto de 2026. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 1/7/2026,

Seção 3, pág. 182.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 24.07.2026, seção 3, p. 99, v. 164, nº 138.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Tomada de Subsídios:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Tomada de Subsídios:

Nenhum Ato.