Aviso de Tomada de Subsídios nº 11/2026

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 11/2026

O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 011/2026, com período para envio de contribuição de 29/4/2026 a 28/5/2026, por intercâmbio documental.

OBJETO: Apresentação da memória de cálculo dos montantes de exposições e sobrecontratações involuntárias dos agentes de distribuição, visando a validação da base de dados, referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021.

A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomadas de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico ts011_2026@aneel.gov.br ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da Agência.

ANDRÉ RUELLI

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 29.04.2026, seção 3, p. 108, v. 164, nº 79.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Tomada de Subsídios:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Tomada de Subsídios:

Nenhum Ato.