Aviso de Consulta Pública nº 26/2026
obter subsídios acerca da Prestação de Contas do Quinto Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL (5º PAR PROCEL).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 26/2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 026/2026, com período para envio de contribuição de 6/8/2026 a 4/9/2026, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios acerca da Prestação de Contas do Quinto Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL (5º PAR PROCEL).
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cp026_2026@aneel.gov.br ou por meio do Protocolo Digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Este texto não substitui o publicado em resumo D.O. de 06.08.2026, seção 3, p. 107, v. 164, nº 147 e o retificado no D.O. de 10.08.2026.
Processo: 48500.019929/2026-45
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.