Aviso de Consulta Pública nº 23/2026
Obter subsídios para aprimoramento da minuta de Edital, de seus Anexos e do respectivo CRCAP do Leilão nº 06/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 23/2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 023/2026, com período para envio de contribuição de 30/7/2026 a 14/9/2026, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimoramento da minuta de Edital, de seus Anexos e do respectivo CRCAP do Leilão nº 06 /2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento).
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cp023_2026@aneel.gov.br ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 30.07.2026, seção 3, p. 116, v. 164, nº 142.
Processo: 48500.019603/2026-18
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.