Aviso de Consulta Pública nº 19/2026
Obter subsídios para aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 7/2026-ANEEL, nº 8/2026-ANEEL e nº 9/2026-ANEEL, denominados, respectivamente, Leilões de Energia Existente "A-1", "A-2" e "A-3", de 2026, os quais se destinam à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 19/2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 019/2026, com período para envio de contribuição de 9/7/2026 a 24/8/2026, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 7 /2026-ANEEL, nº 8 /2026-ANEEL e nº 9 /2026-ANEEL, denominados, respectivamente, Leilões de Energia Existente "A-1", "A-2" e "A-3", de 2026, os quais se destinam à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cp019_2026@aneel.gov.br ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 09.07.2026, seção 3, p. 107, v. 164, nº 127.
PROCESSO: 48500.016116/2026-01
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Consulta Pública:
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