Aviso de Consulta Pública nº 18/2026
Obter subsídios para aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório da ANEEL no âmbito da atividade P&E 22-02 "Aperfeiçoamento do Programa de Eficiência Energética para a Transição Energética" da Agenda Regulatória.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 18/2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 018/2026, com período para envio de contribuição de 25/6/2026 a 10/8/2026, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório da ANEEL no âmbito da atividade P&E 22-02 "Aperfeiçoamento do Programa de Eficiência Energética para a Transição Energética" da Agenda Regulatória.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 25.06.2026, seção 3, p. 111, v. 164, nº 117.
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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 18/2026
Processo: 48500.019238/2025-61. Objeto obter subsídios para aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório da ANEEL no âmbito da atividade P&E22-02 - "Aperfeiçoamento do Programa de Eficiência Energética para a Transição Energética" da Agenda Regulatória. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 9 de setembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 25/6/2026,
Seção 3, pág. 111.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2026, seção 3, p. 105, v. 164, nº 146.
PROCESSO: 48500.019238/2025-61
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.