Aviso de Consulta Pública nº 12/2026
Obter subsídios para o aprimoramento das minutas do Edital e do Termo de Referência do Desenvolvimento e da Implantação da Plataforma de Inovação do Setor Elétrico - PINSE.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso dacompetência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 012/2026 com período para envio de contribuição de 6/5/2026 a 20/6/2026, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento das minutas do Edital e do Termo de Referência do Desenvolvimento e da Implantação da Plataforma de Inovação do Setor Elétrico - PINSE.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 06.05.2026, seção 3, p. 118, v. 164, nº 83.
PROCESSO: 48500.009557/2026-49
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.