Texto vigenteEstadual · Amazonas
Lei Ordinária nº 8.203/2026
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA.
LEI Nº 8.203, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Adriano de Oliveira Sousa, conforme Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos em consenso com o homenageado e a Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.