Lei Ordinária nº 8.202/2026

LEI Nº 8.202, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor HUMBERTO FREIRE DE BARROS.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Humberto Freire de Barros, Delegado de Polícia Federal e atual Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (DAMAZ/PF), nos termos da Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977.

Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá no Plenário Ruy Araujo em data e horário a ser definido posteriormente.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação