Lei Ordinária nº 7.824/2025
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor TÚLIO CONDÉ DUARTE SILVA.
LEI Nº 7.824, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor TÚLIO CONDÉ DUARTE SILVA.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Amazonas ao Senhor Túlio Condé Duarte Silva, nascido em Itajubá, Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, notadamente nas áreas de inclusão produtiva, desenvolvimento social, empreendedorismo inovador e sustentabilidade.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada no Plenário Ruy Araújo em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de novembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.