Decreto nº 55.117/2026

DECRETO Nº 55.117, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ADMITE no Corpo de Graduados Efetivos, do Quadro Ordinário, da Ordem do Mérito da Polícia Militar do Estado do Amazonas, os Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, militares das Forças Armadas e das demais Forças Auxiliares, Autoridades Civis, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XVI, da Constituição Estadual , e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem e Chanceler da Polícia Militar do Amazonas, e;

CONSIDERANDO que o reconhecimento público da Polícia Militar do Estado do Amazonas aos civis, militares, policiais militares e instituições, manifesta-se através da outorga de condecorações, que premiam aqueles cujos serviços relativos à Corporação mereçam destaque;

CONSIDERANDO a solenidade alusiva ao Centésimo Octogésimo Nono (189.º) Aniversário da Polícia Militar do Amazonas comemorado no dia 4 de abril, e ao dia de Joaquim José da Silva Xavier, O Tiradentes, Patrono das Polícias e Bombeiros Militares, comemorado no dia 21 de abril;

CONSIDERANDO a proposição do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas contida no Ofício nº 553/2026/DPA-4/PMAM;

CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 41.625, de 09 de dezembro de 2019, e no Processo nº 01.01.022103.010059/2026-90.

Art. 1º Ficam admitidos, no Corpo de Graduados Efetivos, do Quadro Ordinário, da Ordem do Mérito da Polícia Militar do Amazonas:

I - no grau Grã-Cruz: ORD. CARGO NOME

1. Comandante do VII COMAR Maj Brig do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ

II - no grau Grã-Cruz, a seguinte autoridade civil: ORD. CARGO NOME

1. Secretária da SECOM JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA

III - no grau Distinção, os seguintes Policiais Militares: ORD. POST/GRAD NOME C.I.

1. CEL PM AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO 10283

2. MARCOS MARINHO SANTIAGO DE JESUS 15594

3. MICHEL ANDERSON HOLANDA PEREIRA 10628

4. OTAVIO QUEIROZ DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR 12111

5. TEN CEL PM ALEXANDRE DE ATAIDE MEDEIROS 18634

6. CARLOS EDUARDO ESTEVES VEDOR 18550

7. DENYS DE ARAUJO COSTA 14971

8. FÁBIO HONDA NASCIMENTO 14316

9. FLÁVIO CARVALHO CAVALCANTE 18568

10. LAÉRCIO JANDIR ARNDT 18588

11. LEANDRO BENEVIDES FERREIRA DE SOUZA 16517

12. NÚBIA DO CARMO BRANDÃO 15821

13. PETER GABRIEL SANTOS DE SOUZA 16523

14. SELMA CRISTINA DAI CAMARGO 18636

15. MAJ PM DICK FARNEY LIMA DE PAULA 20879

16. ALDIVAN RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR 20751

17. ALMIR GOVEIA NASCIMENTO 20902

18. ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS 20859

19. ARYFFE SANLAY RODRIGUES DE SOUZA 20788

20. CLEANE TAVARES VIEIRA 17211

21. CLOVIS EDUARDO MAGALHAES FONTENELE 20905

22. ESTNER VARGAS 20851

23. HELLEN KEUREN SIQUEIRA FEIJO 20630

24. HENRIQUE DINO BRANDIZZI DORVAL 20896

25. IDENELSON RODRIGUES DA COSTA JUNIOR 20781

26. KAMILA ALKIMIN DO NASCIMENTO 20754

27. LIVIO CLEOMENES CAMPOS DUTRA 20901

28. MARCELO PAULINO DE SOUZA 20824

29. MARCO TULIO LEAO DE ALBUQUERQUE ALENCAR 18597

30. MARESSA SANTOS DA SILVA ARAUJO 20815

31. MICHAEL SOUSA LEITE 20894

32. RAFAEL GONZAGA PINHEIRO 20793

33. RAFAEL NORMANDO MIRANDA 19460

34. ROBERTO CARLOS DA SILVA GONCALVES 20923

35. VANESSA DANTAS LIBERATO RAMOS 20719

36. VITOR MORAES DE SOUZA 20941

37. ANDRÉ DOS SANTOS EVANGELISTA 20785

38. AUDRAN MAGNO OLIVEIRA FERREIRA PINTO 20825

39. JONATHAS GERALDO DE SOUSA 20886

40. CAP PM FELIPE ANGELO DA SILVA 20812

41. JEFFERSON WILLIAM SEMEN MARTINS 22905

42. KLEBER DO CARMO BARBOSA 22891

43. MAÍRA GARCIA MAGALHÃES 23120

44. MOISES AZEVEDO MARINHO 13354

45. PATRÍCIA RAQUEL BEZERRA DELGADO 23784

46. RANYER MARQUES COSTA 23884

47. TATIANE BRAGA SGARBI 23809

48. FRANCISCO SILVA DE CARVALHO 18105

49. 1º TEN PM LUCAS EMANUEL BASTOS POLARI 23537

50. MARIA DO CARMO CASTILHO MIRANDA 14696

51. 2º TEN PM VANILSON VALENTE DE OLIVEIRA 15951

52. ST PM ALEXANDRA PEDROZA APARICIO 14447

53. EVALDO DA SILVA MATOS 14988

54. FABIANE ARAÚJO DA SILVA 14574

55. GLÓRIA WILKENS DO NASCIMENTO 14597

56. HARLEY LEIZIOMAR EDWARDS DE SOUZA 14599

57. MARIA DO SOCORRO BIZERRIL DA SILVA 14710

58. WALTER PENAFORT MONTEIRO FILHO 15108

59. 1º SGT PM ADAILTO DE OLIVEIRA PASSOS 16184

60. CRISTIANE RODRIGUES CEZARIO 16635

61. DIRACI NASCIMENTO DE SOUZA 16652

62. EMERSON WLADI PORTO SANTARÉM 16691

63. ISAQUE ALVES DE LIMA 16766

64. JANDER PORTILHO DOS SANTOS 15511

65. JOSE HAMILTON ESCOCIO PEREIRA 16363

66. JULIO CESAR FLORENCIO DE LIMA 16831

67. 2º SGT PM ALEXANDRE OLIVEIRA PEREIRA 18033

68. CARLOS HUDSON DE SOUZA BESSA 17436

69. ELINEY DA SILVA MACIEL 17757

70. MARIO AUGUSTO DOURADO MENEZES 19373

71. 3º SGT PM NORMA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 20351

72. ALEXANDRE MELO MATOS 19832

73. LUCIMAR DOS SANTOS NOGUEIRA 20318

74. MAX DOS SANTOS RUBEM 22668

75. THAYNA GOMES DA SILVA 22216

76. WELLYNGTON JOSÉ DA SILVA FRANCO 22292

77. CB PM AGATHA GABRIELA GUAREZZI VITAL DE MENEZES 22342

78. JAIRO BOMFIM DE MENEZES 21594

79. RAFAEL ANTONIO DIAS DANTAS 22024

IV - no grau Distinção, as seguintes Autoridades Civis: ORD. CARGO NOME

1. Subsecretária SECOM MARTHA BERNARDO DUARTE

2. Funcionário Civil LOURDO GOMES DE SOUZA FILHO

Art. 2º A entrega das insígnias ocorrerá em solenidade presidida pelo Governador do Estado, na condição de Grão-Mestre da Ordem, conforme previsto no art. 17 do Regulamento.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de agosto de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas