Decreto nº 54.642/2026
CONCEDE a MEDALHA "COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS" as autoridades civis e militares, que especifica.
DECRETO Nº 54.642, DE 09 DE JULHO DE 2026
CONCEDE a MEDALHA "COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS" as autoridades civis e militares, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO que a Medalha "Comemorativa dos 150 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas", criada pelo Decreto nº 52.922, de 14 de novembro de 2025, se destina a autoridades civis e militares, bem como a instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;
CONSIDERANDO a Ata da Reunião do Conselho de Mérito Bombeiro Militar publicada no Boletim Geral nº 110, de 19 de junho de 2026;
CONSIDERANDO a proposição encaminhada pelo Excelentíssimo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, por intermédio do Ofício nº 2150/2026/DP/CBMAM;
CONSIDERANDO o artigo 4.º, do Anexo V, do Decreto nº 52.922, de 14 de novembro de 2025, e o que mais consta no Processo nº 01.01.022104.001535/2026-72, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Medalha "COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS" as autoridades civis e militares, que tenham contribuído de forma relevante para o fortalecimento, o prestígio e o engrandecimento da Corporação, conforme abaixo: ORD. NOME CARGO/FUNÇÃO
1 Roberto Maia Cidade Filho Governador do Estado do Amazonas
2 Serafim Fernandes Corrêa Vice-Governador do Estado do Amazonas
3 Adjuto Rodrigues Afonso Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas
4 Jomar Ricardo Saunders Fernandes Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
5 Yara Amazônia Lins Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
6 Leda Mara Nascimento Albuquerque Procuradora-Geral de Justiça - Ministério Público
7 Orleilso Ximenes Muniz Cel QOBM Comandante-Geral do CBMAM
8 Anézio Brito de Paiva Cel QOPM Secretário de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM
9 Dan Camara Deputado Estadual AM
10 Joali Ingracia Santos de Oliveira Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima
11 Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa Defensor Público-Geral do Amazonas
12 Júlio Assis Corrêa Pinheiro Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
13 Luis Fabian Pereira Barbosa Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
14 Helyanthus Frank da Silva Borges Cel QOBM Subcomandante-Geral do CBMAM
15 Luiz Alberto Carijó Secretário de Estado do Governo
16 Flávio Cordeiro Antony Filho Secretário de Estado da Casa Civil
17 Marcos Klinger dos Santos Paiva Cel QOPM Comandante-Geral da PMAM
18 Bruno de Paula Fraga Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
19 Otávio Queiroz de Oliveira Cabral Neto Júnior Cel QOPM Secretário Particular do Governador do Estado do Amazonas
20 Fabiano Machado Bó Cel QOPM Secretário de Estado e Chefe da Casa Militar do Amazonas
21 Wilson Miranda Lima Ex-Governador do Estado do Amazonas de 2019 a abril de 2026
22 Alexandre Gama de Freitas Cel QOBM Chefe do Estado-Maior do CBMAM
23 Eduardo Costa Taveira Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA
24 Robson Togni de Almeida Secretário de Estado de Administração e Gestão - SEAD
25 Marcus Vinicius Pessoa da Silva Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos da SEAD
26 Reinaldo Acris Menezes Cel QOBM Comandante do CBMC do CBMAM
27 Nelzito Coelho Oliveira Filho Cel QOBM Comandante Regional de Bombeiros Militares - CBMBA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda