Decreto nº 54.641/2026

DECRETO Nº 54.641, DE 09 DE JULHO DE 2026

CONCEDE a MEDALHA "FUNDADOR NUNO ALVES PEREIRA DE MELO CARDOSO" aos Bombeiros Militares, Policiais Militares, Militares da Forças Armadas e Cidadãos Civis, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual ;

CONSIDERANDO que a Medalha "Fundador Nuno Alves Pereira de Melo Cardoso", criada pelo Decreto nº 52.922, de 14 de novembro de 2025, se destina a distinguir os Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, os militares das Forças Armadas e das demais Forças Auxiliares e, ainda, os cidadãos nacionais ou estrangeiros;

CONSIDERANDO a Ata da Reunião do Conselho de Mérito Bombeiro Militar publicada no Boletim Geral nº 110, de 19 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a proposição encaminhada pelo Excelentíssimo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, por intermédio do Ofício nº 2150/2026/DP/CBMAM;

CONSIDERANDO o artigo 8.º, do Anexo I, do Decreto nº 52.922, de 14 de novembro de 2025, e o que mais consta no Processo nº 01.01.022104.001535/2026-72, DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Medalha "FUNDADOR NUNO ALVES PEREIRA DE MELO CARDOSO" aos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas que tenham prestado relevantes serviços a Corporação, ao Estado ou ao País, ou que tenham se destacado no exercício das missões institucionais, aos militares das Forças Armadas ou das demais Forças Auxiliares, que, pelos serviços prestados, hajam se tornado credores de homenagem pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e, ainda, aos cidadãos nacionais ou estrangeiros que tenham se tornado merecedores de reconhecimento pela Corporação, conforme abaixo: ORD. NOME CARGO/FUNÇÃO

1 Orleilso Ximenes Muniz Cel QOBM Comandante-Geral do CBMAM

2 Helyanthus Frank da Silva Borges Cel QOBM Subcomandante-Geral do CBMAM

3 Alexandre Gama de Freitas Cel QOBM Chefe do Estado-Maior do CBMAM

4 Reinaldo Acris Menezes Cel QOBM Comandante do CBMC do CBMAM

5 Thiago Balbi de Souza Lima Cel QOPM Subcomandante-Geral da PMAM

6 Clóvis Araújo Pinto Júnior Cel QOBM Secretário de Estado de Defesa Civil

7 Bruno Patrício de Azevedo Campos Cel QOPM Chefe do Estado-Maior da PMAM

8 Marcus Vinícius Oliveira de Almeida Cel QOPM da Reserva Remunerada da PMAM

9 Erick de Melo Barbosa Cel QOBM Secretário Executivo Adjunto de Operações da Secretaria de Estado de Defesa Civil

10 Alexandre Costa Martins Cel QOBM Corregedor Auxiliar do CBMAM

11 Sulemar do Nascimento Barroso Cel QOBM Diretor Adjunto do IESP

12 Alan Barreiros de Andrade Cel QOBM Ajudante-Geral do CBMAM

13 Karina Oliveira dos Reis Cel QOBM Ouvidora e Controladora Interna do CBMAM

14 Suiane de Souza Mota Cel QOBM Chefe da 4º Sessão do Estado-Maior Geral do CBMAM

15 Mário Aníbal Gomes da Costa Júnior Cel QOBM Diretor Funesbom - CBMAM

16 João Batista do Nascimento Cel QOBM Diretor da Diretoria de Promoção Social do CBMAM

17 Helliton de Souza Silva Cel QOBM Comandante do CBME do CBMAM

18 Josélio da Silva Monteiro Cel QOBM Comandante do 2º Comando Regional Bombeiro Militar do CBMAM

19 Joaquim Prestes Colares Filho Cel QOBM RR Comandante-Geral do CBMAM de 30/03/1998 a 31/12/1998

20 Nilson Pereira da Silva Cel QOBM RR Comandante-Geral do CBMAM de 11/01/1999 a 27/11/2000

21 Franz Marinho de Alcântara Cel QOBM RR Comandante-Geral do CBMAM de 22/03/2001 a 20/06/2007

22 Roberto Rocha Guimarães da Silva Cel QOBM RR Comandante-Geral do CBMAM de 07/04/2014 a 07/07/2015

23 Fernando Sérgio Austregésilo Luz Cel QOBM RR Comandante-Geral do CBMAM de 07/07/2015 a 24/02/2017

24 Fernando Paiva Pires Júnior Cel QOBM RR Comandante-Geral do CBMAM de 24/02/2017 a 26/07/2017

25 Carlos Alberto Freitas Tupinambá Cel QOBM Comandante-Geral do CBMAM de 26/07/2017 a 05/10/2017

26 Mauro Marcelo Lima Freire Cel QOBM RR Comandante-Geral do CBMAM de 05/10/2017 a 03/01/2019

27 Danízio Valente Gonçalves Neto Cel QOBM RR Comandante-Geral do CBMAM de 03/01/2019 a 28/11/2021

28 Jair Ruas Braga Cel QOBM RR do CBMAM

29 Andrey Barbosa Costa TC QOBM Diretor do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

30 José Wilson Pereira Gonçalves TC QOBM Comandante do 1º Comando Regional Bombeiro Militar do CBMAM

31 Jean Clisley Feitosa e Silva TC QOBM Diretor da Diretoria de Saúde do CBMAM

32 Cilomi Souto Arraz TC QOBM Chefe da 6º Sessão do Estado-Maior Geral do CBMAM

33 Alecsandro Leal da Silva TC QOBM Acompanhante de Fiscalização de Convênios da SENASP/MJSP

34 Hélcio Cavalcante Barbosa TC QOBM Subcomandante do 2º Comando Regional Bombeiro Militar do CBMAM

35 José Ricardo Cristie Carmo da Rocha TC QOBM Comandante da Academia Bombeiro Militar do Amazonas

36 Robson de Oliveira Falcão César TC QOBM Chefe da 2º Sessão do Estado-Maior Geral do CBMAM

37 Janderson Lourenço Lopes TC QOBM Diretor da Diretoria de Finanças do CBMAM

38 Marco Antônio Calmon Gama TC QOBM do CBMAM

39 Cristiano Braz Ferreira TC QOBM Chefe de Gabinete do Comandante-Geral do CBMAM

40 Américo de Castro Batista Neto TC QOBM Subcomandante do CBME do CBMAM

41 Jackson Ribeiro dos Santos TC QOPM Chefe do Departamento de Assuntos Estratégicos da Casa Militar do Governo

42 Alexandre Antônio Valente Matos TC QOPM Comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito da PMAM

43 Carlos Roberto Lins Santos TC QOBM Comandante do 2º Batalhão Bombeiro Militar - CBMAL

44 Douglas Farias de Moraes TC QOBM Diretor Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe

45 Diego Silva de Oliveira MAJ QOPM Chefe da

Seção de Geo Informação e Análise Criminal da PMAM

46 Kennedy Conceição Ogando Peres CAP QOABM do CBMAM

47 Moab Pereira Briglia CAP QOABM do CBMAM

48 Andréia Rejane Rodrigues CAP QCOBM do CBMAM

49 Eduardo Guimarães de Held Capitão de Fragata da Marinha do Brasil

50 Maely Salvador de Almeida Negrão 1º TEN QOABM Chefe da Assessoria de Comunicação do CBMAM

51 Eduardo Araújo dos Santos Neto 1º TEN QOABM do CBMAM

52 Charlles Rodrigues da Silva 1º TEN QOABM Comandante do 17º Grupamento Bombeiro Militar

53 Jonatas Castro de Souza 1º TEN QOABM do CBMAM

54 Ariomar da Silva Silvestre 2º TEN EB Assessor Militar CENSIPAM

55 Afonso Luiz Monteiro de Souza 2º TEN QOABM do CBMAM

56 Anaxandro Araújo de Alencar 2º TEN QOABM RR do CBMAM

57 Joao Carlos da Silva e Silva 2º TEN QOABM do CBMAM

58 Jean Carlos Tavares Dantas Suboficial da Aeronaútica - QSS BCT

59 Francisco Fábio do Monte Souza Oliveira ST QPBM do CBMAM

60 Domingos Sillas Pereira Júnior ST QPBM do CBMAM

61 Jose Hélio Cardoso de Moraes ST QPBM da Reserva Remunerada do CBMAM

62 Bruno Caldas Bomfim da Silva ST QPBM do CBMAM

63 Esmeraldo Martins Seabra ST QPBM do CBMAM

64 Ivaney de Oliveira Neves ST QPBM do CBMAM

65 Ednilson José Freire da Silva 1º SGT QPBM da Reserva Remunerada do CBMAM

66 Darly Marques Marizeiro 2º SGT QPBM da Reserva Remunerada do CBMAM

67 João Carlos dos Santos Mello Deputado Federal AM

68 Otávio da Cruz Farias Prefeito do Município de Novo Airão

69 Franceleide Medeiros de Melo Secretária de Administração da Prefeitura de Novo Airão

70 Fabrícia Arruda Moreira Secretária Executiva-Adjunta de Gestão Ambiental.

71 Ana Paula de Negreiros Araújo Secretária-Geral da Cruz Vermelha

72 Andreza Helena da Silva Secretaria Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos

73 Débora Bandeira Koenow Procuradora-Chefe da PGEAM

74 Elida de Lima Reis Correa Procuradora do Estado do Amazonas

75 David Fernandes dos Santos Diretor Técnico do DETRAN-AM

76 Marcos Jânio da Silva Costa Diretor-Presidente do DETRAN-AM

77 Marmude Correia Cameli Diretor do Jurua Estaleiro e Navegação

78 Erisvanha Ramos de Souza Diretora Financeira do Grupo Chibatão

79 Cleodivan Menezes de Paula Assessor Administrativo da Amazonastur

80 Ulla Havanne de Paiva Vieira Contadora do FUNESBOM CBMAM

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM

Secretário de Estado da Fazenda