Decreto nº 54.500/2026
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Saúde, que especifica.
DECRETO Nº 54.500, DE 23 DE JUNHO DE 2026
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Saúde, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 52.959, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente à matrícula da servidora TATIANE FREIRE DE SOUSA, da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo nº 01. 01.011101.013007/2025-99, DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto nº 52.959, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente à matrícula da servidora TATIANE FREIRE DE SOUSA, Enfermeiro, Classe B, Referência 2, Matrícula nº 239.870-2A, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado Saúde. Decreto nº 52.959, de 19 de novembro de 2025 (D.O.E de 19/11/2025) SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR CORREÇÃO
MATRÍCULA Nº 192.829-5A MATRÍCULA Nº 239.870-2A
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS
Secretário de Estado de Saúde
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda