Decreto nº 52.044/2025
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.
DECRETO Nº 52.044, DE 09 DE JULHO DE 2025
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO que os Decretos nº 24.968 , de 15 de abril de 2005, nº 33.878 , de 15 de agosto de 2013, nº 34.299 , de 17 de dezembro de 2013 e nº 40.693 , de 20 de maio de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições, respectivamente, de mesmas datas, apresentaram incorreções nas partes referentes ao Código, Referência e Cargo da servidora ROSA MARIA SILVA RODRIGUES, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo nº 01.01.028101.039746/2023-41, DECRETA:
Art. 1º Ficam corrigidos, na forma abaixo, os Decretos nº 24.968 , de 15 de abril de 2005, nº 33.878 , de 15 de agosto de 2013, nº 34.299 , de 17 de dezembro de 2013, e nº 40.693 , de 20 de maio de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições, respectivamente, de mesmas datas, nas partes referentes ao Código, Referência e Cargo da servidora ROSA MARIA SILVA RODRIGUES, Matrícula nº 153.793-8A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar:
DECRETO Nº 24.968 , DE 15 DE ABRIL DE 2005
ONDE SE LÊ:
Matrícula SITUAÇÃO ATUAL CORREÇÃO
Cargo Clas. Cód. Ref. Cargo Clas. Cód. Ref.
153.793-8 A Auxiliar Administrativo 3.ª ED-NFDIII - Auxiliar Administrativo 3.ª ED-NFDIII E
LEIA-SE:
Matrícula SITUAÇÃO ATUAL CORREÇÃO
Cargo Clas. Cód. Ref. Cargo Clas. Cód. Ref.
153.793-8 A Auxiliar de Serviços Gerais 3.ª ED - NFD-III - Auxiliar de Serviços Gerais 3ª ED-NFDIII E
DECRETO Nº 33.878 , DE 15 DE AGOSTO DE 2013
ONDE SE LÊ:
Matrícula SITUAÇÃO ATUAL CORREÇÃO
Cargo Clas. Cód. Ref. Cargo Clas. Cód. Ref.
153.793-8 A Auxiliar Administrativo 3.ª ED-NFDIII - Auxiliar Administrativo 2.ª ED-NFD II E
LEIA-SE:
Matrícula SITUAÇÃO ATUAL CORREÇÃO
Cargo Clas. Cód. Ref. Cargo Clas. Cód. Ref.
153.793-8 A Auxiliar de Serviços Gerais 3.ª ED-NFD-III - Auxiliar de Serviços Gerais 2ª ED - NFDII E
DECRETO Nº 34.299 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
ONDE SE LÊ:
Matrícula SITUAÇÃO ATUAL CORREÇÃO
Cargo Clas. Cód. Ref. Cargo Clas. Cód. Ref.
153.793-8 A Auxiliar Administrativo 2.ª ED-NFD II - Auxiliar Administrativo 2.ª PNF-DM II eE
LEIA-SE:
Matrícula SITUAÇÃO ATUAL CORREÇÃO
Cargo Clas. Cód. Ref. Cargo Clas. Cód. Ref.
153.793-8 A Auxiliar de Serviços Gerais 2.ª ED - NFD II Auxiliar de Serviços Gerais 2ª PNF-ASGII eE
DECRETO Nº 40.693 , DE 20 DE MAIO DE 2019
ONDE SE LÊ:
Matrícula SITUAÇÃO ATUAL CORREÇÃO
Cargo Clas. Cód. Ref. Cargo Clas. Cód. Ref.
153.793-8 A Auxiliar Administrativo 2.ª PNF-DMII E Auxiliar Administrativo 1.ª PNF-DM I aA
LEIA-SE:
Matrícula SITUAÇÃO ATUAL CORREÇÃO
Cargo Clas. Cód. Ref. Cargo Clas. Cód. Ref.
153.793-8 A Auxiliar de Serviços Gerais 2.ª PNF-ASG II E Auxiliar de Serviços Gerais 1ª PNF-ASG I aA
Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.
Art. 2º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 24968/2005 de //
Decreto nº 33878/2013 de //
Decreto nº 34299/2013 de //
Decreto nº 40693/2019 de //