Lei Ordinária nº 9.975/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO PATA AMADA DE MACEIÓ, ALAGOAS.
LEI Nº 9.975, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO PATA AMADA DE MACEIÓ, ALAGOAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS.
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o GRUPO PATA AMADA DE MACEIÓ, ALAGOAS, entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 23.871.428/0001-05, com sede na Rua Dr. Mário Guimarães, nº 8, CEP 57.039-010, bairro Garça Torta, município de Maceió, Alagoas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 30.06.2026.