Lei Ordinária nº 9.933/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDEL - AALC.
LEI Nº 9.933, DE 8 DE JUNHO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDEL - AALC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS.
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDEL - AALC, associação privada, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 42.291.519/0001-16, com sede na Praça Dom Pedro II, sem número, CEP 57.020-130, bairro Centro, município de Maceió, Alagoas, fundada em 8 de abril de 2021.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 09.06.2026.