Lei Ordinária nº 10.024/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
LEI Nº 10.024, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual , promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao Sr. Senador da República FLÁVIO NANTES BOLSONARO, em reconhecimento à sua atuação parlamentar em defesa da segurança pública, das garantias constitucionais e do fortalecimento institucional dos Estados da Federação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026.