Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 110.347/2026
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DECRETO Nº 110.347, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear FRANCISCO ARTUR SOUZA SANTOS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Rhommel Holanda Rocha Barros.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 07.08.2026.