Decreto nº 110.259/2026

DECRETO Nº 110.259, DE 5 DE AGOSTO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:01800.00000009030/2026, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 2 de fevereiro de 2026, a servidora TEREZA RAQUEL MUNIZ DE PAULO, CPF: (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 28309-6, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 06.08.2026.