Decreto nº 109.895/2026

DECRETO Nº 109.895, DE 17 DE JULHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1203.0000008309/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do Aspirante QOEM BM GIOVANNI DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 169­4, para viajar à Europa, no período de 26 de julho a 19 de agosto de 2026, uma vez estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de julho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 20.07.2026.