Decreto nº 109.894/2026

DECRETO Nº 109.894, DE 16 DE JULHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº 6.399, de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:1101-00000002119/2026, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governador - GSI, o Soldado QP PM GABRIEL DE MELO BRASIL, matrícula nº 4874-7.

Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governador - GSI, o Soldado QP PM JOSÉ CÍCERO LOPES DA SILVA, matrícula nº 205410.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de julho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 17.07.2026.