Decreto nº 109.644/2026

DECRETO Nº 109.644, DE 6 DE JULHO DE 2026.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107, da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1206.0000043513/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do Soldado QP PM LUCIO FERNANDO CARDOSO CUNHA JÚNIOR, matrícula nº 3651-0, para viajar ao Chile, no período de 20 a 28 de julho de 2026, uma vez estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de julho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 07.07.2026.