Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 109.550/2026

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DECRETO Nº 109.550, DE 1º DE JULHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear EDUARDO JORGE FERREIRA MOURA JUNIOR, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Proteção Social de Alta Complexidade, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Italo Dayvid dos Santos.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de julho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 02.07.2026.