Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 109.544/2026

--

DECRETO Nº 109.544, DE 1º DE JULHO DE 2026.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar RAFAEL BELARMINO DOS SANTOS, CPF (nº ocultado) , do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Gestão em Recursos Hídricos, Nível GER, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de julho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 02.07.2026.