Decreto nº 109.508/2026

DECRETO Nº 109.508, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1206.0000042039/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do Capitão QOEM PM ALAN ROBSON DO RÊGO GOMES, matrícula nº 120693-1, para viajar à Espanha, no período de 11 a 18 de agosto de 2026, uma vez estará em gozo de Licença Especial.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 30.06.2026.