Decreto nº 109.473/2026

DECRETO Nº 109.473, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:02100.0000004476/2021, DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 92.269, de 25 de julho de 2023, que exonerou, a pedido, a partir 27 de fevereiro de 2021, a servidora POLYANA OLIVEIRA E SILVA, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Polícia, matrícula nº 480-4, lotada na Polícia Civil de Alagoas - PC/AL, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo, para fazê-lo a partir de 22 de julho de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 26.06.2026.