Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 109.414/2026

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DECRETO Nº 109.414, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear JESSICA DA OLIVEIRA SANTOS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial do Complexo de Proteção da Mulher, Nível ASE-2, da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Janiclecia Beatriz da Silva.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 23.06.2026.