Decreto nº 109.403/2026

DECRETO Nº 109.403, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DE ALAGOAS - CONCIDADES/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual , em conformidade com a Lei Estadual nº 7.649, de 15 de julho de 2014, e o Decreto Estadual nº 46.094, de 30 de dezembro de 2015, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:03300.0000002045/2025, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os membros do Conselho Estadual das Cidades de Alagoas - CONCIDADES/AL, com a seguinte composição:

I - REPRESENTANTES O PODER PÚBLICO FEDERAL

a) Representando a Caixa Econômica Federal - CEF:

I - Marcelo Alves de Oliveira Júnior - Titular;

II - Manasses Jean Evalgean Batista Sena - Suplente.

II - REPRESNETANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:

a) Representando a Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA:

I - Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres - Titular;

II - Leila Moreira Alves Lopes - Suplente.

b) Representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - SEDICS:

I - Camila Acioli Marinho - Titular;

II - Bruno Carvalho de Macedo - Suplente.

c) Representando a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ:

I - Renata dos Santos - Titular;

d) Representando a Secretaria de Estado da Mulher - SEMU:

I - Izabelly Keline de Deus Silva - Titular;

II - Lara Lira de Omena - Suplente.

e) Representando a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND:

I - Rosiane da Silva Ramires - Titular;

II - Marcela Regina Jambo Torres - Suplente.

f) Representando a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - SECULT:

I - Isaías da Silva Santos - Titular;

II - Pablo Christian Maia da Silva - Suplente.

g) Representando a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES:

I - Maria Auxiliadora Sobral Menezes - Titular;

II - Caio Márcio dos Santos - Suplente.

h) Representando a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG:

I - Genildo José da Silva - Titular;

II - Ingrid Neiva Von Randow Rattes - Suplente.

i) Representando a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:

I - Gileno Costa Sampaio Neto - Titular;

II - Dalton Fernandes Moreira - Suplente.

j) Representando a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:

I - Ira César de Araújo Barbosa - Titular;

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

k) Representando a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência - SECDEF:

I - Sandoval Silva Souto Neto - Titular;

II - Laura Maria Silva Santos - Suplente.

l) Representando a Secretaria de Estado da Primeira Infância - SECRIA:

I - Nívea Macena de Lima - Titular;

II - Elder Duarte Santiago - Suplente.

m) Representando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH:

I - José Querino de Macêdo Neto - Titular;

II - Sérgio Santos Andrade - Suplente.

n) Representando a Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM:

I - Antonio Carlos de Medeiros Souza - Titular;

II - Meyre Bárbara Fernandes Ferreira - Suplente.

o) Representando a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV:

I - Eduardo Jorge Cavalcante Ferreira - Titular;

II - Paulo Arthur Barros da Costa Silva - Suplente.

III - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

a) Município de Arapiraca;

b) Município de Batalha

c) Município de Coqueiro Seco

d) Município de Coruripe

e) Município de Delmiro Gouveia

f) Município de Ibateguara

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

g) Município de Igreja Nova

h) Município de Jacuípe

i) Município de Maceió

j) Município de Marechal Deodoro

k) Município de Messias

l) Município de Murici

m) Município de Paripueira

n) Município de Penedo

o) Município de Rio Largo

p) Município de São José da Tapera

q) Município de São Miguel dos Campos

r) Município de Teotônio Vilela

IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS MOVIMENTOS POPULARES:

a) Representando o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST/AL:

I - Eliane Silva - Titular;

II - Luciana Medeiros de Lima - Suplente.

b) Representando o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB:

I - Raquel Cavalcante Lins - Titular;

II - Jardel Wandson Queiroz da Cruz - Suplente.

c) Representando o Movimento União por Moradia:

I - Maria José Alves da Silva - Titular;

II - José Claudio dos Santos - Suplente.

d) Representando a Confederação Nacional das Organizações da Sociedade Civil do Brasil - ConOSC Brasil:

I - Antonio Sabino dos Santos - Titular;

II - Dihego Calheiros Silva Sabino - Suplente.

e) Representando a Central de Movimentos Populares de Alagoas - CMP/AL:

I - Clementina Correia Pereira - Titular;

II - Janine Angela Jorge - Suplente.

f) Representando a Frente Nacional de Luta - FNL/AL:

I - Marcos Antônio da Silva - Titular;

II - Vera Lucia Ambrosio da Silva - Suplente.

g) Representando o Movimento Nacional Via do Trabalho:

I - Inês Santos da Silva - Titular;

II - Alex Sandro Silva - Suplente.

h) Representando a ARCA Movimento Popular de Alagoas:

I - Maria da Silva Leopoldino - Titular;

II - Joscelia Correia da Silva - Suplente.

V - REPRESENTANTES DE ENDIDADES EMPRESARIAIS:

a) Representando a BRK Ambiental:

I - Barbara Lima - Titular;

II - Renata Lins - Suplente.

b) Representando a Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió:

I - Alexandre de Moraes Sampaio - Titular;

c) Representando o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas - SINDUSCON/AL:

I - José da Silva Nogueira Filho - Titular;

II - Alfredo G. de Mendonça Brêda - Suplente.

VI - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE TRABALAHDORES:

a) Representando o Sindicato dos Urbanitários:

I - Dafne Orion Ceres da Silva - Titular;

II - Alexandre da Silva Costa - Suplente.

VII - REPRESENTANTES DE ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA:

a) Representando o Instituto Federal de Alagoas - IFAL:

I - Gregory Aguiar Caldas Barbosa - Titular;

II - Esdras Jonathan Honorato Costa - Suplente.

b) Representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL:

I - Rosângela Benigna de Oliveira Carvalho - Titular;

II - Airton Rocha de Omena Júnior - Suplente.

c) Representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas - CREA/AL:

I - Rosa Maria Barros Tenório - Titular;

II - Paulo Roberto de Oliveira - Suplente.

VIII - REPRESNETANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:

a) Representando a CODEBENTES:

I - Rafael Gomes - Titular;

IX - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL:

a) Representando a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas - ALE/AL:

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Estadual das Cidades de Alagoas - CONCIDADES/AL observará as disposições previstas na Lei Estadual nº 7.649/2014 e no Decreto Estadual nº 46.094/2015.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 22.06.2026.