Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 109.369/2026

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DECRETO Nº 109.369, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:2000.0000003750/2026, RESOLVE revogar, a pedido, o Decreto nº 96.265, de 2 de abril de 2024, que cedeu a servidora DANIELLA LOPES DE OLIVEIRA, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, matrícula nº 12.089-8, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, determinando o imediato retorno da servidora ao seu órgão de origem.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.06.2026.