Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 109.368/2026
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DECRETO Nº 109.368, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear CARLOS HENRIQUE GONCALVES ROCHA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei nº 9.803 de 15 de janeiro de 2026.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.06.2026.