Decreto nº 109.366/2026

DECRETO Nº 109.366, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE revogar o Decreto nº 109.292, de 12 de junho de 2026, publicado no Suplemento do DOE do dia 15/6/2026, que outorgou ao 3º SARGENTO PM RUAN DOUGLAS CLÍMACO ROMEIRO DOS SANTOS, a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca, em virtude de se tratar de matéria publicada em duplicidade, já tratada no Decreto nº 109.088, de 2 de junho de 2026.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.06.2026.