Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 109.272/2026

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DECRETO Nº 109.272, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta no Processo Administrativo nº E:02000.00000043459/2024, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 25 de novembro de 2024, a servidora RITA DE CÁSSIA ACIOLI BARBOSA, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula nº 2498-8, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 12.06.2026.