Decreto nº 109.238/2026

DECRETO Nº 109.238, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:01800.0000000398/2019, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2019, o servidor JOSÉ DOMINGOS SANTOS DO NASCIMENTO, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 20152-9, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 12.06.2026.