Decreto nº 109.171/2026

DECRETO Nº 109.171, DE 9 DE JUNHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E:01206.0000081042/2025, RESOLVE:

Art. 1º Fica promovida, por ATO DE BRAVURA, a partir de 17 de março de 2022, a Soldado QP PM VIRGINIA MARIA ACIOLI DE SÁ, inscrita no CPF (nº ocultado) , matrícula nº 18763-7, nos termos do art. 14, §§ 5º e 6º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c o art. 3º. da Lei Estadual nº 8.209, de 4 de dezembro de 2029, à graduação de Cabo QP PM da mesma Corporação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 10.06.2026.