Decreto nº 109.093/2026

DECRETO Nº 109.093, DE 2 DE JUNHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE revogar o Decreto nº 109.055 , de 2 de junho de 2026, publicado no DOE do dia subsequente, que outorgou ao 1º Sargento BM FABIANO DE ARAÚJO PAES, a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca, em virtude de se tratar de matéria publicada em duplicidade, já tratada nº 109.054, de 2 de junho de 2026.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 03.06.2026.