Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 109.066/2026

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DECRETO Nº 109.066, DE 2 DE JUNHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº 6.399 , de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:1101-00000001715/2026, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governador - GSI, o 2º Sargento QP PM MARCOS ANTONIO SERQUEIRA GONÇALVES, matrícula nº 120220-0.

Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governador - GSI, o Soldado QP PM ILIHONEY MANOEL DA SILVA, matrícula nº 5640-5.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 03.06.2026.