Decreto nº 109.053/2026
OUTORGA AO CAPITÃO QOEM PM JOSÉ PEDRO DOS ANJOS SILVA, A "MEDALHA DO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
DECRETO Nº 109.053, DE 2 DE JUNHO DE 2026.
OUTORGA AO CAPITÃO QOEM PM JOSÉ PEDRO DOS ANJOS SILVA, A "MEDALHA DO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 107, inciso XI, da Constituição Estadual ,
considerando o disposto na Lei nº 6.417 , de 7 de novembro de 2003 c/c o Decreto nº 1.612 , de 10 de novembro de 2003, DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada ao Capitão QOEM PM José Pedro dos Anjos Silva, por suas exemplares atitudes e procedimentos na vida pública e pessoal, e pela sua insigne contribuição no processo de consolidação da democracia social no País, a "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 03.06.2026.