Decreto nº 108.854/2026

DECRETO Nº 108.854, DE 28 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:01203.0000013245/2025, DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, pelo critério de MERECIMENTO INTELECUTAL, a partir de 29 de novembro de 2025, o Subtenente QPC BM RIVALDO CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF (nº ocultado) , matrícula nº 67332-3, nos termos dos arts. 3º, III, 10 e 12, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.544 , de 21 de dezembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOE-A BM da mesma Corporação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 29.05.2026.