Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.803/2026

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DECRETO Nº 108.803, DE 28 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear RAFAELA DA SILVA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Agente de Sine Coruripe, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego e Qualificação - SETEQ, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Caio Nascimento Fonseca Santos.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 29.05.2026.