Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.631/2026

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DECRETO Nº 108.631, DE 20 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear MARIA JOSÉ RUFINO FERREIRA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial I, Nível ASELL-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei nº 9.080 de 28 de novembro de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 21.05.2026.