Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 108.576/2026
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DECRETO Nº 108.576, DE 19 DE MAIO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear ARTUR MENDONÇA PINTO GUEDES DE PAIVA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Operacional, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Davi Rodney Farias de Barros.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 20.05.2026.